Extrato de Publicações
APAE DE ITUIUTABA – COMUNICA – EXTRATO DE CONTRATO- CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 – Contratante: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba. CNPJ: 19.952.902/0001-56. Contratado: Denner Horácio Ferreira Oliveira 12851651609. CNPJ: 40.891.817/0001-11. Objeto: Execução De Serviços Elétricos Diversos na APAE Ituiutaba. Lote 01 – Valor: R$ 111.315,74. Lote 02 - Valor: R$ 50.107,50. Valor Total do Contrato: R$ 161.423,24 (cento e sessenta e hum mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). Prazo para execução: 03 meses. Vigência Contratual: 05 meses. Base legal: Lei 14.133/2021. Ituiutaba, MG, 14 de agosto de 2024. José Antônio Rissato – Presidente.
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APAE ITUIUTABA – COMUNICA – HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. O Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a lei federal nº 14.133/2021, torna público a homologação da Concorrência nº 001/2024 para a Prestação de serviços Elétricos diversos na instituição. Empresa vencedora: DENNER HORACIO FERREIRA OLIVEIRA 128516516-09. Ituiutaba, MG, 13 de agosto de 2024. JOSÉ ANTONIO RISSATO. PRESIDENTE.
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ERRATA DE LICITAÇÃO - EDITAL 001/2024 – CONCORRÊNCIA - O Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a lei federal nº 14.133/2021, informa que o site correto da instituição é ituiutaba.apaemg.org.br, onde os licitantes poderão ter acesso ao edital. O edital encontra-se disponibilizado no site oficial ituiutaba.apaemg.org.br na aba “transparência”. Permanecem inalteradas as demais condições. Ituiutaba, MG, 25 de Julho de 2024. JOSÉ ANTONIO RISSATO. PRESIDENTE.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇAO – EDITAL 001/2024 – CONCORRÊNCIA - O Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a lei federal nº 14.133/2021, torna público que realizará LICITAÇÃO PÚBLICA, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a Prestação de serviços Elétricos diversos na instituição. O edital encontra-se disponibilizado no site oficial www.apaemg.org.br na aba “transparência”. Os respectivos anexos poderão ser retirados na secretaria da APAE de segunda a sexta de 8h – 11h e 13h – 16h ou solicitado pelo e-mail ituiutaba@apaemg.org.br. A sessão pública de julgamento das propostas ocorrerá às 08:30 horas do dia 07 de agosto de 2024, na sede da instituição, situada à Rua Vereador Geraldo Moises da Silva, nº 69, Ituiutaba, MG, CEP 38302-192. Ituiutaba, MG, 23 de Julho de 2024. JOSÉ ANTONIO RISSATO. PRESIDENTE.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Fomento n° 06/2024
Partes: APAE Ituiutaba e Município de Ituiutaba / Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Custeio da manutenção das atividades da Escola Bem Me Quer de Educação Especial
Vigência: 31/12/2024
Valor: R$ 302.599,76
Data da Assinatura: 01/02/2024
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Fomento n° 10/2024
Partes: APAE Ituiutaba e Município de Ituiutaba - FMAS
Objeto: Custeio da manutenção dos serviços Socioassistenciais
Vigência: 31/12/2024
Valor: R$ 180.000,00
Data da Assinatura: 29/02/2024
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Fomento n° 58/2023
Partes: APAE Ituiutaba e Município de Ituiutaba / Recurso do FIA/CMDCA
Objeto: Substituição de carteiras escolares na Escola Bem Me Quer de Educação Especial
Vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 41.700,00
Data da Assinatura: 13/09/2023
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Fomento n° 57/2023
Partes: APAE Ituiutaba e Município de Ituiutaba / Recurso do FIA/CMDCA
Objeto: Aquisição de recursos tecnológicos para o atendimento aos usuários
Vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 42.000,00
Data da Assinatura: 13/09/2023
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Fomento n° 27/2023
Partes: APAE Ituiutaba e Município de Ituiutaba / Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Custeio da manutenção das atividades da Escola Bem Me Quer de Educação Especial
Vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 51.992,29
Data da Assinatura: 25/05/2023
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Fomento n° 09/2023
Partes: APAE Ituiutaba e Município de Ituiutaba - FMAS
Objeto: Custeio da manutenção dos serviços Socioassistenciais
Vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 180.000,00
Data da Assinatura: 07/02/2023
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Fomento n° 01/2023
Partes: APAE Ituiutaba e Município de Ituiutaba - FUNDEB
Objeto: Custeio da manutenção das atividades da Escola Bem Me Quer de Educação Especial
Vigência: 31/12/2023
Valor: R$ 209.229,44
Data da Assinatura: 07/02/2023
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Fomento n° 53/2022
Partes: APAE Ituiutaba e Município de Ituiutaba / Emenda Parlamentar do Deputado Federal Eduardo Barbosa – Setor Social
Objeto: Manutenção do Serviço de Proteção Especial Básica para pessoas com deficiência e suas famílias
Vigência: 30/06/2023
Valor: R$ 50.000,00
Data da Assinatura: 13/12/2022
1ª alteração: prorrogação de prazo até 30/09/2023
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Fomento n° 19/2022
Partes: APAE Ituiutaba e Município de Ituiutaba / Emenda Dep Weliton Prado
Objeto: Reforma/manutenção do sistema elétrico
Vigência: 31/12/2021
Valor: R$ 50.000,00
Data da Assinatura: 03/05/2022
1ª alteração: prorrogação de prazo até 30/06/2023
2ª alteração: prorrogação de prazo até 31/12/2023
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 01/2022
Partes: APAE Ituiutaba e Município de Ituiutaba / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Objeto: cooperação mútua com a cessão de 01 servidor efetivo
Vigência: 31/12/2022
Data da Assinatura: 23/02/2022
1ª alteração: prorrogação de prazo até 31/12/2023
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Fomento n° 35/2021
Partes: APAE Ituiutaba e Município de Ituiutaba / Emenda Dep Weliton Prado
Objeto: Reforma do sistema elétrico
Vigência: 31/12/2021
Valor: R$ 100.000,00
Data da Assinatura: 17/07/2021
1ª alteração: prorrogação de prazo até 31/12/2022
2ª alteração: prorrogação de prazo até 30/06/2023
3ª alteração: prorrogação de prazo até 31/12/2023
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Fomento n° 32/2021
Partes: APAE Ituiutaba e Município de Ituiutaba - PIPA
Objeto: Custeio dos serviços do Programa de Intervenção Precoce Avançado
Vigência: 31/12/2021
Valor: R$ 107.207,05
Data da Assinatura: 18/03/2021
1ª alteração: prorrogação de prazo até 31/12/2022
2ª alteração: repactuação e autorização de execução financeira de 2021, duas parcelas de 2020 e inserção da resolução SES/MG nº 7025 de 13/02/2020 e SES/MG nº 7402 de 09/02/2021
3ª alteração: repactuação de valor para R$ 134.036,57
4ª alteração: repactuação de valor para R$ 187.695,61
5ª alteração: prorrogação de prazo até 31/12/2023
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Fomento n° 31/2021
Partes: APAE Ituiutaba e Município de Ituiutaba - PIPA
Objeto: Custeio dos serviços do Programa de Intervenção Precoce Avançado
Vigência: 31/12/2021
Valor: R$ 71.640,00
Data da Assinatura: 18/03/2021
1ª alteração: prorrogação de prazo até 31/12/2022
2ª alteração: prorrogação de prazo até 31/12/2023
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 02/2021
Partes: APAE Ituiutaba e Município de Ituiutaba / Secretaria Municipal de Educação
Objeto: cooperação mútua com a cessão até 10 servidores efetivos.
Vigência: 31/12/2021
Data da Assinatura: 26/02/2021
1ª alteração: prorrogação de prazo até 31/12/2022
2ª alteração: prorrogação de prazo até 31/12/2023